Passa a valer, a partir desta segunda-feira (7/8), o decreto do prefeito Eduardo Paes que regulamenta a proibição do uso de aparelhos celulares dentro das salas de aula das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. A decisão está em consonância com o recente Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023 da Unesco, que aponta que o uso dos aparelhos celulares pode prejudicar a aprendizagem e a concentração.

A utilização dos celulares e demais aparelhos será permitida somente para finalidades relacionadas ao aprendizado, mas, durante as aulas regulares, os aparelhos deverão permanecer no modo silencioso e guardados nas mochilas e bolsas dos alunos. A medida visa evitar distrações e interrupções durante o processo de aprendizagem. Caso haja descumprimento, o professor tomará medidas em sala ou acionará a equipe gestora da unidade.

O celular será permitido para os casos onde houver orientação expressa do professor, sempre com fins pedagógicos, tais como pesquisas, leituras e acesso a conteúdos autorizados. Alunos com deficiência ou com problemas de saúde, que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de suas necessidades, também configuram exceções.

O relatório da Unesco, agência das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, apontou que o tempo de exposição à tela está associado à piora do bem-estar; menor curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional e até mesmo diagnósticos de depressão e ansiedade nas crianças. O uso dos celulares já é proibido em diversos países, entre eles México, Portugal, Espanha, Suíça, Estados Unidos, Holanda, Letônia e Escócia.

– O uso dos celulares atrapalha a concentração e prejudica diretamente a aprendizagem. É como se o aluno saísse de sala toda vez que vê uma notificação. Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim. Além disso, a escola é lugar de socialização, e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela – afirmou o secretário de Educação, Renan Ferreirinha.

A medida também está em sintonia com o apontamento do relatório que trata sobre o papel do poder público: “Os governos precisam garantir as condições certas para permitir o acesso igualitário à educação para todos, regulamentar o uso da tecnologia de modo a proteger os estudantes de suas influências negativas e preparar os professores.”

– Temos que ter novas regras para a nova realidade. Hoje, há um uso excessivo dos smartphones e vivemos uma epidemia de distrações. É necessário educar e apoiar as crianças para esse novo tempo. Nesse sentido, regras são fundamentais. Ficar demais no celular é comprovadamente prejudicial, e essa nossa medida busca educar os hábitos, com um uso mais consciente e responsável da tecnologia – disse Ferreirinha.

Saiba mais sobre a regulamentação do uso de celulares nas escolas municipais.

Fonte: Prefeitura do Rio

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